Sustentação oral em 2º grau
Defesa oral perante as câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo e as turmas do Tribunal Regional do Trabalho. Também atendo colegas advogados que precisam de sustentação presencial nesses tribunais.
Ver como funciona
Advocacia em São José dos Campos
Quando a vida muda, seus direitos precisam de quem os proteja.
Um divórcio, uma herança, uma empresa em risco, um contrato mal feito, uma acusação injusta. Assumo a complexidade jurídica e a tensão do processo para que você possa cuidar do que importa — a sua vida e quem depende de você.
★★★★★ 5,0
60 avaliações no Google
+10 anos
de atuação · +1.000 processos
2º grau
sustentação oral no TJSP e TRT
Presencial & online
atendimento em todo o Brasil
Dra. Raquel A. B. Marcondes
Advogada — OAB/SP 391.373
Responsável técnica
Escolha por onde começar
Qual é a área do seu caso?
Cada área tem uma página própria, com o que a lei diz, os prazos reais e os documentos necessários — em linguagem que você entende.
Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão, união estável e regime de bens
Ver área →
Sucessões e Inventário
Herança, partilha, testamento e planejamento patrimonial
Ver área →
Trabalhista Empresarial
Prevenção de passivo, defesa da empresa e acordos
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Direito Civil e Contratos
Contratos, imóveis, cobranças, danos e responsabilidade
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Direito Criminal
Defesa, flagrante, audiência de custódia e medidas urgentes
Ver área →
Sustentação Oral em 2º grau
Defesa oral no TJSP e no TRT — inclusive para colegas advogados
→
Palestras para escolas e empresas
Direitos da mulher, assédio moral e sexual
→
Urgência criminal ou risco imediato? Fale agora no WhatsApp.
01 — Você está aqui porque
Alguma dessas frases é a sua.
Ninguém procura um advogado em um bom dia. Escolha a situação mais próxima da sua e veja, em linguagem simples, o que costuma acontecer a partir daqui.
“Nosso casamento acabou.”
“E agora, o que acontece com a casa, com o carro, com as dívidas — e com a gente?”
Existe caminho consensual, rápido e em cartório. E existe o caminho firme, quando a outra parte não colabora. Descobrir qual é o seu →
“Estão me afastando do meu filho.”
“As visitas viraram negociação. Cada fim de semana é uma discussão nova.”
Guarda, convivência e alienação parental têm resposta legal — e ela pode ser provisória, em semanas. Ver como funciona →
“A pensão não chega.”
“Ou chega quando dá. Enquanto isso, a escola e o plano de saúde não esperam.”
Prisão civil, penhora, bloqueio de contas, protesto e desconto em folha: a lei tem instrumentos reais. Entender meus direitos →
“Perdi alguém — e ficou tudo parado.”
“As contas estão bloqueadas, o imóvel não pode ser vendido e a família não se entende.”
O inventário tem prazo de 2 meses e multa por atraso. Também tem uma via rápida, em cartório. Ver qual se aplica →
“Não quero que meus filhos briguem.”
“Trabalhei a vida inteira. Quero deixar isso organizado enquanto ainda posso decidir.”
Doação com usufruto, holding familiar, testamento e seguro: instrumentos que evitam anos de processo. Conhecer as opções →
“Vamos casar. E os bens?”
“Tenho uma empresa, e ela tem filhos de outro casamento. Como isso se resolve?”
O regime de bens é a decisão patrimonial mais duradoura da vida adulta. Vale escolher com cuidado. Comparar os regimes →
02 — A promessa
Você não precisa entender de Direito.
Você não precisa entender de Direito.
Precisa entender o que vai acontecer.
Meu compromisso é traduzir: nada de juridiquês, nada de promessas vazias, nada de você descobrindo o andamento do seu processo pelo site do tribunal. Você saberá o cenário realista, as alternativas, os custos e o prazo — antes de decidir.
03 — Ferramenta exclusiva
Orientador Primeiro Passo
Três perguntas. Ao final, você recebe o caminho jurídico provável para o seu caso, o prazo realista, a lista de documentos para separar e o detalhe que costuma passar despercebido — aquele que faz a diferença entre um processo tranquilo e uma dor de cabeça de anos.
Orientação inicial gratuita e sigilosa
Nenhum dado é enviado ou armazenado: as respostas ficam apenas no seu navegador.
04 — Quem vai cuidar do seu caso
Rigor de engenheira.
Rigor de engenheira.
Escuta de quem já esteve do outro lado da mesa.
Antes do Direito, vim da Ciência da Computação. Isso mudou a forma como eu trabalho: antes de qualquer petição, eu mapeio o caso como um sistema — variáveis, cenários, riscos e consequências de cada decisão. É por isso que meus clientes sabem, desde a primeira reunião, o que pode dar certo e o que pode dar errado.
E porque Direito de Família não é só técnica, o atendimento é conduzido com discrição absoluta e sem julgamento. Você vai contar coisas difíceis. Elas ficam aqui.
- Formação
- Bacharel em Ciências Jurídicas — UNIVAP
Bacharel em Ciência da Computação — UNIFESP - Inscrição
- OAB/SP 391.373 — advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
- Atuação
- Direito de Família e Sucessões, com experiência consolidada também em contencioso cível e trabalhista — o que importa quando o divórcio envolve empresa, verbas rescisórias ou patrimônio complexo
- Atuação pública
- Entrevistas a emissoras de TV locais, palestras em escolas e empresas e participação em projetos sociais — sempre com foco em informação jurídica acessível
“O Direito não é a aplicação fria da lei. É a ferramenta que devolve segurança e tranquilidade às relações humanas.”
Raquel A. B. Marcondes
05 — Para além do escritório
O Direito só protege
O Direito só protege
quem sabe que tem direitos.
Boa parte do meu trabalho acontece fora dos autos: no tribunal, sustentando oralmente uma tese; no palco de uma escola, explicando a meninas o que a lei garante a elas; e nas redes, traduzindo Direito para quem nunca teve acesso a um advogado.
Imprensa
Entrevistas a emissoras de TV locais sempre que um direito precisa ser traduzido para o público.
Projetos sociais
Participação em iniciativas de orientação jurídica gratuita e de conscientização sobre direitos, especialmente das mulheres.
Conteúdo educativo
Produção diária de informação jurídica no Instagram @adv.raquelmarcondes, onde uma comunidade de mais de 30 mil pessoas acompanha o conteúdo.
06 — Áreas de atuação
Duas especialidades.
Duas especialidades.
Profundidade em cada uma.
Advocacia de família e sucessões não admite generalismo. São áreas em que um detalhe procedimental — uma cláusula, um prazo, uma certidão — muda o resultado e o custo de tudo.
Direito de Família
Da conversa difícil à decisão judicial. Atuação consensual sempre que possível — e firme quando necessário.
- Divórcio judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso
- União estável: reconhecimento, dissolução e contrato de convivência
- Partilha de bens, inclusive com empresa e patrimônio complexo
- Guarda, plano de convivência e alienação parental
- Pensão alimentícia: fixação, revisão, execução e exoneração
- Investigação e reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva
- Pacto antenupcial e escolha do regime de bens
- Medidas protetivas e enfrentamento à violência doméstica
Direito das Sucessões
Organizar o patrimônio antes — e resolver a transmissão depois — com o menor custo emocional e tributário possível.
- Inventário extrajudicial, por escritura pública em cartório
- Inventário judicial, arrolamento e partilha
- Testamento: elaboração, abertura, registro e cumprimento
- Planejamento sucessório e doação com reserva de usufruto
- Holding familiar e sucessão de empresas
- Sobrepartilha e bens ocultados ou omitidos
- Petição de herança e defesa de herdeiro preterido
- ITCMD: apuração, planejamento e discussão de cobranças indevidas
Consultivo e preventivo
Contratos familiares, pareceres, revisão de acordos antigos e estruturação patrimonial antes do conflito existir.
Contencioso estratégico
Condução de processos com mapeamento prévio de riscos, medidas de urgência e foco no resultado prático — não no volume de petições.
Negociação e mediação
Composição fora do tribunal quando ela protege melhor o seu patrimônio, o seu tempo e a sua relação com os filhos.
07 — Como trabalhamos
Do primeiro contato à solução,
Do primeiro contato à solução,
sem você ficar no escuro.
01
Escuta, antes de tudo
A primeira conversa não é sobre lei — é sobre você. Entender o histórico, o que está em jogo, quem depende dessa decisão e qual resultado realmente importa. Sigilo profissional absoluto desde a primeira palavra.
02
Diagnóstico e cenários
Análise dos documentos e desenho dos caminhos possíveis, com o que cada um custa, quanto tempo leva e qual o risco. Você recebe o cenário provável, o melhor e o pior — por escrito. É aqui que a maioria das decisões ruins é evitada.
03
Estratégia e proposta
Definida a rota, formalizamos o contrato de honorários — valores, forma de pagamento e escopo, tudo por escrito, conforme a tabela da OAB/SP. Nenhuma providência é tomada antes de você concordar.
04
Condução com transparência
Atendimento direto com a advogada responsável — não com estagiário. Comunicação em linguagem clara a cada movimentação relevante, e retorno às suas mensagens em até 24 horas úteis.
★★★★★
“Realizo toda a orientação jurídica da minha clínica e das minhas empresas com a Dra. Raquel.”
★★★★★
“Ótima profissional. Competente e fazendo de tudo para o seu cliente.”
★★★★★
“Ótimo atendimento, com profissionais bem técnicos.”
Avaliações espontâneas publicadas por clientes no perfil público do Google, reproduzidas sem identificação e sem qualquer referência a processos, em observância ao sigilo profissional e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
09 — Perguntas frequentes
As dúvidas que aparecem
As dúvidas que aparecem
na primeira consulta.
Quanto tempo demora um divórcio?
Sendo consensual e sem filhos menores, o divórcio é feito em cartório e pode ser concluído em uma a três semanas após reunir os documentos. Consensual em juízo, costuma levar de dois a cinco meses. Litigioso, de oito meses a dois anos, conforme a complexidade do patrimônio e o grau de conflito. Vale lembrar: o divórcio em si pode ser decretado desde logo, e a partilha discutida separadamente.
É possível divorciar em cartório tendo filhos menores?
Sim, e essa é uma novidade importante. Desde a Resolução CNJ nº 571/2024, o divórcio consensual pode ser lavrado por escritura pública mesmo havendo filhos menores ou incapazes, desde que guarda, convivência e alimentos já tenham sido definidos na via judicial. Se ainda não estiverem, o caminho é a ação consensual em juízo — mais rápida e barata do que um litígio.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não — e essa confusão é a origem de boa parte dos conflitos. Guarda compartilhada trata da divisão das decisões sobre a vida do filho: escola, saúde, viagens, religião. É a regra legal no Brasil (art. 1.584, §2º do Código Civil). O tempo de convivência é definido separadamente, no plano de convivência, e deve refletir a rotina real da criança. Compartilhar a guarda também não elimina a pensão alimentícia.
A pensão alimentícia acaba quando o filho faz 18 anos?
Não automaticamente. A Súmula 358 do STJ exige processo judicial com contraditório para a exoneração — o filho precisa ser ouvido. Na prática, a obrigação costuma persistir enquanto ele estiver em formação, cursando ensino superior ou técnico. Suspender o pagamento por conta própria gera dívida executável e risco de prisão civil.
Qual é o prazo para abrir o inventário?
O art. 611 do CPC estabelece dois meses contados do falecimento. Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o ITCMD: 10% após 60 dias e 20% após 180 dias do óbito. Mesmo fora do prazo, o inventário deve ser iniciado o quanto antes — cada mês adicional soma juros, IPTU acumulado, contas bloqueadas e bens que se deterioram.
Quanto custa contratar um advogado de família?
Os honorários seguem a Tabela de Honorários da OAB/SP e variam conforme a complexidade, o patrimônio envolvido e a via escolhida — extrajudicial costuma custar bem menos que judicial. O valor é sempre apresentado por escrito, em contrato, antes de qualquer providência. Não trabalho com surpresa em fatura: o que foi combinado é o que será cobrado.
O atendimento pode ser online?
Sim. O escritório atende presencialmente em São José dos Campos, no Edifício The One, e de forma online para clientes de todo o Brasil e do exterior: reuniões por videochamada, assinatura eletrônica de documentos e acompanhamento processual à distância. Boa parte dos casos de família e sucessões é conduzida integralmente assim.
O que devo levar na primeira consulta?
O essencial é a sua história — documentos vêm depois. Se já tiver em mãos, ajuda trazer: documentos pessoais, certidão de casamento ou de nascimento dos filhos, acordos e decisões anteriores, e uma relação dos bens e das dívidas. Se não tiver nada organizado, tudo bem: organizar isso é parte do trabalho.
10 — O primeiro passo
Uma conversa não compromete você a nada.
Mas pode evitar meses de incerteza. Me conte o que está acontecendo — em uma mensagem, do jeito que der. Eu leio pessoalmente e respondo com o próximo passo concreto.